Decreto publicado oficialmente no dia 09 de abril, e assinado pela presidente Dilma, reduz o preço dos smartphones que custam até R$ 1.500,00. Os aparelhos com as especificações corretas serão isentos dos impostos federais PIS/Pasesp e Cofins.
A presidente afirmou que a redução de impostos deve gerar uma diminuição de 30% no preço do aparelho para o usuário final. Já a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) não acredita em uma redução tão significativa: a associação acredita que a redução do valor ficará por volta dos 7%.
Características do Aparelho
Não são todos os smartphones que terão a redução. Veja a seguir os requisitos básicos que os aparelhos devem atender para serem isentos dos impostos.
- Preço de até R$1.500,00
- Aplicativos nacionais instalados
- Conexão 3G
- Wi-Fi
- Aplicativo para navegação na internet
- Aplicativo de e-mail
- Touchscreen ou teclado QWERTY
- Tela de até 18 cm²
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